PORTARIA N.º 003/2026 - “EXONERA FISCAL DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 003/2026
DE 13 DE JANEIRO DE 2026
“EXONERA FISCAL DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR o Senhor CAIK SOUSA ARRUDA portador do CPF nº 012.613.881-86do Cargo de FISCAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Luciara -MT.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 13 de janeiro de 2026.
PARASSU DE SOUZA FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL