PORTARIAS DRH
Portaria nº 11/GP/2026 Em, 12 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e o Sr. DACIO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA, tendo sido Contratado no dia 01/07/1998 e Exonerado em 31/12/1998 do cargo de FISIOTERAPEUTA, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 07/2026/PGM, para fins de regularização funcional.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 12/GP/2026 Em, 13 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª AVANILCI SAMPAIO na função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotada na SECRETARIA DE TURISMO, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 03/03/2023 a 02/03/2024 conforme autorização no PROCESSO 273/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/02/2026 e término em 10/03/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/03/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 13/GP/2026 Em, 14 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª REJANE MARIA RODRIGUES VALADAO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2024 a 09/04/2025 conforme autorização no PROCESSO 326/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/05/2026 e término em 16/06/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 17/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 14 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 14/GP/2025 Em,14 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANTONIA HELENA DE AZEVEDO MORAES, na função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 05/07/2024 a 04/07/2025, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme autorização no PROCESSO 235/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 14 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 15/GP/2026 Em, 14 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANTONIA HELENA DE AZEVEDO MORAES na função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 05/07/2024 a 04/07/2025 conforme autorização no PROCESSO 235/2026, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2026 e término em 20/03/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/03/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 14 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 16/GP/2026 Em,14 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Comissionado Sr. MAICON ELIZANDRO SOUZA DA COSTA, na função de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna. de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 14 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
ERRATA DA PORTARIA Nº 04/GP/2026, de 06 janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 04/GP/2026, de 06/01/2026, sobre o período de Férias do servidor público Comissionado Sr. FRANCISCO BENEDITO DA SILVA.
Onde se lê:
FRANCISCO BENEDITO DA SILVA.
Leia-se: FERNANDO BENEDITO DA SILVA.
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 11/GP/2026 Em, 12 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e o Sr. DACIO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA, tendo sido Contratado no dia 01/07/1998 e Exonerado em 31/12/1998 do cargo de FISIOTERAPEUTA, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 07/2026/PGM, para fins de regularização funcional.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de janeiro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal