PORTARIA 005/GP/2026
DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2026
A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. ª MANOEL VICTOR DA COSTA CAMPOS, CPF N° 026.XXX.XXX-69, designado pela Secretaria Municipal de Fazenda, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 030/2025, dispensa de licitação n. 029/2025, contrato nº 001/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E ENVIO DE DADOS AO APLIC TCE-MT.
CONTRATADA: A empresa CONTABE SERVIÇOS CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.XXX.XXX/0001-27.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Santo Antônio de Leverger-MT, 12 de janeiro de 2026.
Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires
Prefeita Municipal