Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 003/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE N° 001/2026, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SORRISO/MT, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: ALINE BORREGO SOARES

SUBSTITUTO: KETIULLI TACIANE CANDIDO SEMIGUEM

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 08 de janeiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 15 de janeiro de 2026.

Assinado digitalmente

ACACIO AMBROSINI

Prefeito Municipal, em Exercício

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

ESLEN PARRON MENDES

Secretário Adjunto de Administração