RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 001/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA FOMENTO CULTURAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB) e pelo Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB, nos seguintes termos:
Onde se lê:
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AÇÕES |
DATAS PREVISTAS (sujeito a alterações) |
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Oitiva com a Sociedade Civil |
15/09/2025 REALIZADA conforme Ata publicada no site oficial da Prefeitura |
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Lançamento do Edital |
04/11/2025 |
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Período de Inscrições |
04/11/2025 a 24/11/2025 |
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Divulgação resultado preliminar etapa de seleção. |
12/01/2026 |
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Período para Recurso referente à análise de seleção. |
12/01/2026 a 14/01/2026 |
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Resultado Final da etapa de seleção. |
19/01/2026 |
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Entrega de Documentos para etapa de habilitação |
19/01/2026 a 23/01/2026 |
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Resultado parcial etapa habilitação |
02/02/2026 |
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Período para Recurso referente à análise de habilitação |
02/02/2026 a 04/02/2026 |
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Resultado Final etapa habilitação |
09/02/2026 |
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Convocação e Assinatura do Termo de Execução Cultura |
23/02/2026 a 27/02/2026 |
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Pagamento dos proponentes |
09/03/2026 |
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Prazo final para execução dos projetos contemplados |
30/09/2026 |
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Prazo final para entrega do Relatório de Execução do Projeto Cultural (Prestação de Contas) |
30/11/2026 |
Leia-se:
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AÇÕES |
DATAS PREVISTAS (sujeito a alterações) |
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Oitiva com a Sociedade Civil |
15/09/2025 REALIZADA conforme Ata publicada no site oficial da Prefeitura |
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Lançamento do Edital |
04/11/2025 |
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Período de Inscrições |
04/11/2025 a 24/11/2025 |
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Divulgação resultado preliminar etapa de seleção. |
15/01/2026 |
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Período para Recurso referente à análise de seleção. |
19/01/2026 a 21/01/2026 |
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Resultado Final da etapa de seleção. |
23/01/2026 |
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Entrega de Documentos para etapa de habilitação |
26/01/2026 a 30/01/2026 |
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Resultado parcial etapa habilitação |
02/02/2026 |
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Período para Recurso referente à análise de habilitação |
02/02/2026 a 04/02/2026 |
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Resultado Final etapa habilitação |
09/02/2026 |
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Convocação e Assinatura do Termo de Execução Cultura |
23/02/2026 a 27/02/2026 |
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Pagamento dos proponentes |
09/03/2026 |
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Prazo final para execução dos projetos contemplados |
30/09/2026 |
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Prazo final para entrega do Relatório de Execução do Projeto Cultural (Prestação de Contas) |
30/11/2026 |
Carlinda- MT 14 de janeiro de 2026.
OSVALDO SOARES BISPO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.