PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

 APOSTILAMENTO Nº 1

Contrato nº: 054/2025

Contratada: SAPEZAL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO

O presente apostilamento tem por objeto informar a dotação orçamentária referente ao exercício financeiro de 2026, destinada a suportar as despesas decorrentes da execução do Termo do Contrato nº 054/2025, sem alteração do objeto, do valor, do prazo ou das demais condições contratuais.

FUNDAMENTO LEGAL

O apostilamento é formalizado nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de atualização de informação de natureza orçamentária, que não configura alteração contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do Termo Aditivo do Contrato nº 054/2025, no exercício financeiro de 2026 correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, até o limite do saldo remanescente do contrato a ser empenhado:

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Programa: 10 - FORTALECIMENTO E APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Ação 2.027 - APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Programa: 3 - GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Ação 2.029 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 1.079,47 (mil, setenta e nove reais e quarenta e sete centavos)

Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Programa: 3 - GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Ação: 2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quanrenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Programa: 3 - GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Ação 2.032 - MANUTENÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 143,01 (cento e quarenta e três reais e um centavo)

Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Programa: 3 - GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Ação 2.133 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quanrenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Programa: 5 - GESTÃO TRANSFORMADORA DE EDUCAÇÃO

Ação: 2.045 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 500,43 (quinhentos reais e quarenta e três centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Programa: 15 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Programa: 15 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.084 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 485,37 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Programa: 15 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.146 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 1.604,46 (mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: 003 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 15 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.081 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 1.456,11 (mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: 003 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 15 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação 2.085 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 373,03 (trezentos e setenta e três reais e três centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: 005 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Programa: 18 - VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL E HISTÓRICA

Ação: 2.094 - GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: 005 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Programa: 18 - VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL E HISTÓRICA

Ação: 2.099 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: .007 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Programa: 15 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária: 008 - DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPERIOR

Programa: 16 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR

Ação: 2.092 - MANUTENÇÃO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - POLO SAPEZAL

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09

valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 373,03 (trezentos e setenta e três reais e três centavos)

Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA DE SAÚDE

Programa: 6 - GESTÃO DE CUIDADOS EM SAÚDE

Ação: 2.001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 500,43 (quinhentos reais e quarenta e três centavos)

Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 12 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

Ação: 2.009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 1.698,79 (mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e onve centavos)

Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 13 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ação: 2.014 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 615,71 (seiscentos e quinze reais e setenta e um centavos)

Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 13 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ação: 2.157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 13 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ação: 2.195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 143,01 (cento e quarenta e três reais e um centavo)

Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 13 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 13 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ação: 2.198 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 14 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 27 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM., ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 7 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA COM DIGNIDADE

Ação 2.043 - GESTÃO DA SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Natureza da Despesa: 33.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 373,03 (trezentos e setenta e três reais e três centavos)

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM., ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 7 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA COM DIGNIDADE

Ação 2.046 - MANUTENÇÃO DO CQTR - CENTRO DE QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Natureza da Despesa: 33.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM., ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 7 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA COM DIGNIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09

Ação 2.050 - MANUTENÇÃO DO CMTJ - CENTRO MULTIDISCIPLINAR TEREZA JARCZESKI

Natureza da Despesa: 33.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM., ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 7 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA COM DIGNIDADE

Ação: 2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

Natureza da Despesa: 33.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM., ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 7 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA COM DIGNIDADE

Ação: 2.147 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MIRIM

Natureza da Despesa: 33.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM., ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Programa: 19 - AÇÕES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 242,68 (duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM., ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Programa: 19 - AÇÕES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 2.187 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 728,05 (setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos)

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM., ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 003 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Programa: 20 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Ação: 2.060 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 728,05 (setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos)

Órgão: 08 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANIZAÇÃO

Programa: 8 - GESTÃO E INFRAESTRUTURA URBANA EFICIENTE

Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 373,03 (trezentos e setenta e três reais e três centavos)

Órgão: 10 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Unidade Orçamentária: 001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Programa: 31 - INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIO E COMPLEXO ESPORTIVO

Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04.00.00.00 – COMUNICAÇÃO DE DADOS

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor do saldo remanescente a empenhar: R$ 485,37 (quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos)

RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 054/2025