DE: 15 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar e dá outras providências.”.

ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º Exonerar TONY FERNANDO BARRETO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 21439230 SSP/ MT, escrito no CPF nº 333.877.621-43, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste – MT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam – se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 15 de janeiro de 2026.

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ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

Registre-se,

Publique-se

Cumpra-se.