TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 95/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A VALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.917401-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.179.444/0001-00, estabelecida à Rua CIPRIANO CURVO, 73, quadra 008 sala 001, Centro, CEP: 78.195-000, CHAPADA DOS GUIMARAES-MT, neste ato representado Sr. JANIO CORREA DA SILVA, inscrita no CPF 965.***.***-04.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do Contrato de Fornecimento nº 95/2025, conforme as disposições do do art. 136 da 14.133/2021, na forma a seguir, mediante ao Memorando envidado, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Código Reduzido; 131

07.002.04.782.0006.20032.3390000000.150000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO

Código Reduzido; 130.

07.002.04.782.0006.20032.3390000000.17590000702000 - AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPENSAÇÃO DE PERDAS (FETHAB DIESEL) - DECRETO ESTADUAL Nº 1

Campo Novo do Parecis, aos 14 dias do mês de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal