PORTARIA Nº. 15/2026 DE: 05.01.2026
PORTARIA Nº. 15/2026
DE: 05.01.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT, CREA RN 140.518.963-0, Matrícula nº. 2455, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
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Nº CONTRATO |
EMPRESA |
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232/2025 |
AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretária Municipal de Administração