DECIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 134/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A R.O. DA SILVA & CIA LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito em Exercício JOSE MARCIANO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº 20***88 SSP/AL, CPF sob nº 056.***.***-42, residente e domiciliado na Rua Rouxinol, nº 401, QD: 330, Lote: 09, Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT.

CONTRATADA: R.O. DA SILVA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 10.563.240/0001-58, situada na Tito Livio Alves Guimarães, nº 1454NE, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 78.360-000, cidade de Campo Novo do Parecis/MT neste ato representada por RUBENS RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF nº 550.***.***-53.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do Contrato de Fornecimento nº 134/2023, conforme as disposições do do art. 136 da 14.133/2021, na forma a seguir, mediante ao Memorando envidado, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Código reduzido: 142

07.002.15.451.0006.20034.3390000000.175100000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP – EXERCÍCIO

Campo Novo do Parecis, aos 14 dias do mês de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal