A Prefeitura Municipal de Guiratinga, CNPJ n° 03.347.127/0001-70, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Licença por Adesão e Compromisso - LAC para construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO N° 1.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022), referente a implantação de Bueiros na zona rural de Guiratinga/MT.

Seguem abaixo as localidades dos bueiros e a identificação dos respectivos pontos: * Bueiro Córrego Melancia I - Estrada Vicinal Poço Chinês - 16°15'32.48"S / 53°48'25.05"0 * Bueiro Córrego Melancia II - Estrada Vicinal Poço Chinês - 16°15'25.41"S / 53°48'25.21"0 * Bueiro Córrego Farinheira - MT-470 - Assentamento Dois Irmão - 16°23'45.30"S/ 54°09'23.89"0