SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZATÓRIO AO SERVIDOR CLEITON MARTINELLI TABORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O senhor GILMAR ANTONIO ZANUTTO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder licença prêmio indenizatório ao servidor CLEITON MARTINELLI TABORDA, portador do RG: 169.xxx.79 SSP/MT, inscrita no CPF nº 006.xxx.xxx-60, cargo de CONTADOR, 08/03/2017 a 08/03/2021 sendo 30 dias, somando 60 dias total requerido do período aquisitivo.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita do Trivelato-MT, 15 de janeiro de 2026.

GILMAR ANTONIO ZANUTTO

Presidente

Registre-se, Publique-se e afixe-se.

Na data supra de 15.01.2026.

*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)*.