EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONVOCA todos os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se na Segunda-feira, 19 de janeiro, às 17h30min, na Câmara Municipal de Serra Nova Dourada com a seguinte finalidade:

Pauta:

 Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 - “Alteração de atribuições do cargo de Fiscal de Tributos".

 Projeto de Lei nº 0012026 - “Dispõe sobre a ampliação e consolidação do primeiro urbano do Município de Serra Nova Dourada - MT com incorporação de área territorial e transcrição integras do sensorial Descritivo, autoriza atualização cartográfica, registro Imobiliário adequação cadastral e da outras providências.”

 Projeto de Lei nº 002/2026 - “Autoriza a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.”

Comunica-se, ainda, que a presença de todos os vereadores é de suma importância para o bom andamento dos trabalhos legislativos.

Gabinete da presidência, Serra Nova Dourada, 15 de janeiro de 2025.

Charley Batista de Souza

Vereador Presidente