INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 08/2026

OBJETO: TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM – MT, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO, O QUAL TEM POR FINALIDADE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES EM PROL DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E AINDA OUTROS EVENTO QUE PROPICIEM ENTRETENIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DESTES MUNÍCIPES.

CONTRATADO: ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM-MT- ACASC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 72.450,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais)

DATA ASSINATURA: 07/01/2026

VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 31/12/2026.

Procurador Jurídico: MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA