PORTARIA Nº 035 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. ANTONIO MARCOS THOMAZINI, no uso e gozo das suas atribuições legais:

RESOLVE:

I – NOMEAR os seguintes servidores públicos municipais para compor a COMISSÃO DE GESTÃO DO PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL FEDERAL – CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

MICHAEL DE SOUZA ALVES – Matricula n. 8883;

LUCILENE RODRIGUES GALDINO – Matricula n. 889;

VALQUIRIA RODRIGUES DE ALMEIDA – Matricula n. 2241;

GILBERTO DE OLIVEIRA BORGES - Matrícula 5705.

II - Compete à Comissão de Gestão do Programa Socioassistencial Federal – Cadastro Único e Programa Bolsa Família:

· Acompanhar e fiscalizar os processos básicos de cadastro e atualização destes;

· Acompanhar e fiscalizar os processos complementares que são o acompanhamento familiar;

· Busca ativa por novos beneficiários;

· Apuração das irregularidades, dentre outras.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário da Portaria 564 de 14 de outubro de 2025.

IV – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 15 de janeiro de 2025.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito Municipal