PORTARIA DP/PREF. Nº 7007 DE 15 DE JANEIRO DE 2.026.
PORTARIA DP/PREF. Nº 7007 DE 15 DE JANEIRO DE 2.026.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para a servidora Sra. SANDRA MARIA BARBOSA DA SILVA ALMEIDA, comissionada no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE CULTURA, lotada na DIVISÃO DE CULTURA, em regime de comissão. Iniciando no dia 05 de janeiro de 2.026 finalizando no dia 03 de fevereiro de 2.026, referente ao período aquisitivo de 09 de outubro de 2.024 a 08 de outubro de 2.025, da data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 22 de dezembro de 2.025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT