SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050/2022

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, visando a adequação aos exercícios financeiros (empenho fracionado), a disponibilidade orçamentaria de cada exercício 2026. Para exercício 2026 Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Proj/Ativ:2.066 – Gestão e Manutenção com SAEVIR (231) 3.390.40.01.00.00.00 – Locação de Equipamentos e Softwares Recurso: 1.500.0000000.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 15 de janeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - JOAO SALOMÃO PIMENTA