Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 061 /2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário,  residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR PONTES E PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60. 

OBJETO: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Sendo Secos E Molhados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta- Centro De Testagem E Aconselhamento, Unidades De Vigilância Ambiental, Sanitária, Bem Como Todas As Unidades Básicas De Saúde Do Municipio De Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Ata nº 061 /2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 069/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1420/SMS/2025

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL 

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

 FONTE: 1.500.1002-001– ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 6.884,90

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.318 – INCREMENTO DE CUSTEIO-EMENDA PARLAM FEDERAL

FONTE: 1.600.3110000

FICHA: 540 – APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 6.884,90

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
20	001.002.178	UND	ADOÇANTE 100% STEVIA, LIQUIDO	10	7,49	74,90
266	001.002.002	UND	FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 “ IN NATURA”	200	5,79	1.158,00
272	001.002.003	UND	FEIJÃO TIPO 1 PRETO ACONDICIONA	50	7,99	399,50
293	001.002.113	UND	FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM C/	60	2,60	156,00
394	001.002.048	UND	MARGARINA VEGETAL	50	17,99	899,50
441	001.002.379	UND	OVO VERMELHO DE GALINHA	1000	1,20	1.200,00
555	001.002.105	UND	SUCO CONCENTRADO LÍQUIDO	300	9,99	2.997,00

VALOR TOTAL: R$ 6.884,90

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 23 de Dezembro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski