Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 058 /2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário,  residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240,  Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, CNPJ: 14.805.780/0001-51.

OBJETO: PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SENDO SECOS E MOLHADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, CTA- CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, UNIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA, BEM COMO TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Ata nº 058 /2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 069/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1411/SMS/2025. 

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FICHA: 150 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001–ORDINÁRIO 

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105– ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 7.587,20

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.312 –INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FONTE: 1.600.3120000

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 7.587,20

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
139	001.002.005	UND	CAFÉ TORRADO E MOIDO ,EMBALA	400	R$ 17,99	R$ 7.196,00
419	001.002.041	UND	MILHO VERDE, EM CONSERVA,EMBA	30	R$ 3,58	R$ 107,40
429	001.002.007	UND	OLEO DE SOJA,OBTIDA EM MATERI	30	R$ 8,14	R$ 244,20
383	001.002.193	UND	MAIONESE,500G	4	R$ 9,90	R$ 36,60

                                                                                                VALOR TOTAL: R$ 7.587,20

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 19 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA