CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2XXX04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.XXX.XXX-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68, situada na Avenida Arezzo, numero 1460 NW, bairro Jardim Itália II, CEP: 78.360-000, cidade de Campo Novo do Parecis/MT neste ato representada por AFONSO DOS SANTOS FRANCA, portador do CPF nº 444.***.*** -04.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do contrato de prestação de serviços Nº 05/2026, conforme as disposições da Lei 14.133/2021, na forma a seguir:

Código Reduzido: 515 

Programática: 23.695.0019.20121 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

Fonte de Recurso: 1.500.0000000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício

Campo Novo do Parecis, aos 15 de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal