Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 094/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR & PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60. 

OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 094/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 142/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1414/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FICHA: 150 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 214,26

INCLUIR

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.312 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

VALOR TOTAL: R$ 214,26

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
87	001.002.059	UND	ALHO APARENCIA FRESCA E SA	2	27,40	54,80
538	001.002.067	UND	TOMATE SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA	8	5,99	47,92
195	001.002.068	UND	CENOURA FRESCA DE OTIMA QUALIDADE	6	3,11	18,66
157	001.002.060	UND	BATATA DOCE : DE BOA QUALIDADE	6	4,16	22,38
492	001.002.071	UND	REPOLHO VERDE APARENCIA FRESCA	4	4,71	18,84
160	001.002.073	UND	BETERRABA FRESCA DE OTIMA QUA	6	3,12	18,72
184	001.002.058	UND	CEBOLA BRANCA APARENCIA FRES	6	2,74	16,44
228	001.002.365	UND	COUVE- TIPO MANTEIGA FRESCA	2	8,25	16,50

                                                                                                       VALOR TOTAL: R$ 214,26

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 22 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA