Portaria 055/2026 de 13 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 016/GAB/2026 de 13 de Janeiro 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 13/12/2026 o servidor público municipal CASSIO MESQUITA DE MORAES, matricula 014984, comissionado no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal