Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 094/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR & PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60.

OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº 094/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 142/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2025, conforme solicitado no Ofício nº 1421/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 6.607,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.318 – INCREMENTO AO CUSTEIO-EMENDA PARLAM FEDERAL

FICHA: 540 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3110000

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

VALOR TOTAL: R$ 6.607,00

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
76	001.002.634		ALFACE TIPO LISO FRESCA	200	R$ 7,77	R$ 1.554,00
150	001.002.060		BATATA INGLESA	300	R$ 4,16	R$ 1.248,00
194	001.002.068		CENOURA	300	R$ 3,11	R$ 933,00
297	001.002.061		MAÇÃ TIPO COMUM COM 70% DE M	250	R$ 9,74	R$ 2.435,00
322	001.002.096		MANDIOCA OU AIPIM IN NATURA	50	R$ 8,74	R$ 437,00

                                                                                                   VALOR TOTAL: R$ 6.607,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 23 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA