DESTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ATRIBUÍDA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições previstas em lei e;

CONSIDERANDO a solicitação reportada na Comunicação Interna-C.I nº. 013/2025, subscrita pela Ilustríssima Secretária Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Destituir o servidor PAULO VICTOR DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 011.***.***-73, do exercício das atribuições do cargo de Coordenador Pedagógico, previsto no artigo 3º, § 2º, II, da Lei nº. 512, de 8 de março de 2012, com lotação na EMEF 15 de Outubro, materializada pela Portaria nº. 95, de 14 de janeiro de 2025.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 19 de janeiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº. 95, de 14 de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT