RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 272/2025.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

RELATÓRIO – 15/01/2026

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 086/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO LTDA para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM EVENTOS OFICIAIS, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na virada do ano, show Pirotécnico no dia 31/12/2025. O contrato fora assinado em 09/12/2025, com um valor de R$ 29.267,00 (Vinte e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, vinculados à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA ROSIMEIRE DA SILVA BRIGOTO LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo que os serviços e produtos solicitados atenderam às especificações técnicas e em boas condições de uso, conforme o estabelecido no contrato. As apresentações dos shows pirotécnicos foram realizadas de maneira pontual, sem atrasos ou qualquer problema significativo, sendo os resultados satisfatórios para abrilhantar os eventos, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· DISPENSA DE LICITAÇÃO

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 427 DE 22/12/2025 NO VALOR DE R$ 29.267,00 (Vinte e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO N°. 272/2025.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 272/2025 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas, com especial atenção à conformidade dos serviços prestados e à entrega dos materiais conforme solicitado pela Administração Pública, sendo que a empresa Rosimeire da Silva Bigoto Ltda cumpriu integralmente as cláusulas do contrato, incluindo a entrega e execução do show pirotécnico solicitado no dia 31/12/2025, conforme acordado. A empresa demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 15 DE JANEIRO DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 0411/2025