RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 275/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 275/2025- CONTRATAÇÃO DE BANDA, ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, E PAINÉIS DE LED.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025

RELATÓRIO – 14/01/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 087/2025 e INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA JORGE APARECIDO CASTILHO para CONTRATAÇÃO DA BANDA ALMA BRASILEIRA COM ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL REVELLION 2026 ”, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do dia 31 de dezembro de 2025. O contrato fora assinado em 12/12/2025, com um valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DA BANDA ALMA BRASILEIRA COM ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL REVELLION 2026 EM PORTO DOS GAÚCHOS - MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU de 01/01/2025 a 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA JORGE APARECIDO CASTILHO referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação da banda, montagem da estrutura em geral na data e horário previsto, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· INEXIGIBILIDADE

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 7 DE 23/12/2025 NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REIAS). CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA JORGE APARECIDO CASTILHO, responsável pela BANDA ALMA BRASILEIRA COM ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL REVELLION 2026, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 275/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito no item 3.1., não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 14 DE JANEIRO DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 0411/2025