RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 276/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 276/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL PARA REVEILLION / 2026.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025.

RELATÓRIO – 13/01/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 088/2025 e INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA JOSIMARIO SILVIO DE ALMEIDA para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A BANDA STILLUS, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO REVELLION 2026, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demanda do REVELLION/2026, realizado na Praça Leopoldina Wilke no dia 31 de dezembro de 2025. O contrato fora assinado em 12/12/2025, com um valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “BANDA STILLUS” PARA REVELLION/2026 EM PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA JOSIMARIO SILVIO DE ALMEIDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· INEXIGIBILIDADE

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 14 DE 18/12/2025 NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO N° 276/2025.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA JOSIMARIO SILVIO DE ALMEIDA responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA REGIONAL DA “BANDA STILLUS”, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 022/20205 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 276/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 13 DE JANEIRO DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 0411/2025