A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº. 1.021 de 13 de janeiro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a servidora RITYELE MARQUES MARTINS, das funções de Coordenadora Pedagógica Escolar da Escola Municipal Eduardo Benevides Lindote, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 14 de janeiro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 13 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação