PORTARIA Nº 042/2026.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ESTER CORREA DE OLIVEIRA
Matrícula	1690
CPF	023.XXX.XXX-10
Cargo	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Secretaria	SAÚDE
1ºQuinquênio	01/01/2020 Á 31/08/2025

Considerando :O parecer DRH 001/2026 expedido em 08 de janeiro de 2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 02/03/2026 a 31/03/2026 e 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal