PORTARIA Nº 043/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ALINE CECILIA LERNER CAPELETE
Matrícula	2599
CPF	023.XXX.XXX- 01
Cargo	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	05/03/2013 Á 04/03/2018

Considerando portaria de reconhecimento 274/2021 expedido em 03 de maio de 2021, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade e ainda a lei 1876/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias a partir de 09/02/2026 a 23/02/2026, e 15 (quinze) dias em 21/09/2026 a 05/10/2026 e saldo de 60 ( sessenta ) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quinze dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal