PORTARIA Nº 015/GP/2026 Em16 de Janeiro de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Pedagógico (a) e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 507/2008; Lei Municipal nº 1281/2025, e Art. 9º da Lei Municipal 1336/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Srª Adriana Figueiredo Dantas, para exercer o cargo comissionado de Assessor (a) Pedagógico(a), A-03.

Art. 2º - O(A) Assessor(a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 16 de janeiro de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal