EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2026.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT.

CONTRATADA: ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ 32.951.535/0006-49.

OBJETO: AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA COMPRA DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2026 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT.

Destaca-se que em toda a sua tramitação foi atendida à legislação pertinente.

Posto isto, HOMOLOGO o Procedimento Dispensa nº 001/2026 e ADJUDICO o objeto, qual seja, AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA COMPRA DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, no Valor Global de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

Gestão 2025-2026