De 16 de janeiro de 2026.

“Dispõe Sobre Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão, e dá Outras Providências”.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Senhora LUCIA LIDIA DOCIATI, portadora do RG nº 12R-31****** SSP/SC e inscrita no CPF sob o nº 829.053.***-**, servidora efetiva no cargo de Professora, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, desempenhando suas funções na Escola Municipal de Educação Básica São João, de provimento em comissão, símbolo DAS I, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei Complementar nº 093/2023, e criado pela Lei Complementar nº 022/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 16 de janeiro de 2026.

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CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal