DECRETO DE Nº 4.857 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NATALY SANTOS VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando o teor do Oficio nº. 005/2026 – Previ Camp, protocolado na data de 15 de janeiro de 2026, informando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Serviço da Servidora;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Exonerada a servidora NATALY SANTOS VILELA, que exerceu o cargo efetivo de Professora - Sede, Classe “C” Nível “10”, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura.
Art. 2º - Revogar o Decreto nº 553 de 01 de outubro de 1.997.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 16 de janeiro de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal