Portaria 055/2026 de 13 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 016/GAB/2026 de 13 de Janeiro 2026.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Confresa, torna pública a presente ERRATA referente a portaria 055/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário https://amm.diariomunicipal.org/publicacoes em 16/01/2026 edição numero: 4908.

Onde se lê: “Exonerar em 13/12/2026” Leia-se: “Exonerar em 13/01/2026” As demais disposições da portaria permanecem inalteradas.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 13/01/2026 o servidor público municipal CASSIO MESQUITA DE MORAES, matricula 014984, comissionado no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Janeiro de 2026.