PORTARIA Nº 04/2026 

DATA: 07 DE JANEIRO DE 2026.

SÚMULA: Concede afastamento o servidor OSMAR PEREIRA.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada na Lei Complementar nº 021/2016.

R E S O L V E :

Art.1º - Concede afastamento o Servidor OSMAR PEREIRA, conforme solicitação datada em 07 de janeiro de 2026.

Art.2º - O afastamento e baseado na Lei Complementar nº 021/2016 no Art. 133.

Art. 3º - O período do afastamento será contado do dia 05/01/2026 a 05/01/2027.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM

ESTADO DE MATO GROSSO

EM, 07 DE JANEIRO DE 2026.

Registre-se e Publique-se

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal