DATA: 07 de janeiro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 02/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Assistência Social: Sr.ª Flavia Macedo Lopes como FISCAL e Sr.ª Daiane Dias de Azevedo como SUPLENTE, constitui objeto Termo de Fomento com o Centro Social Menino Jesus de Sinop – MT promovendo o atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco em nossa comunidade, conforme autorização através da lei nº 01055/2025 de 09 de Dezembro de 2025.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 07 de janeiro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal