Portaria nº 03/GP/2026 Em, 02 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre nomeação para exercer cargo comissionado de secretario”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;

Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o senhor JOSEMAR EVANGELISTA DE SOUZA, ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/01/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal