AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

A CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, A TRAVÉS DE SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 01/2025, EM CONFORMIDADE COM ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A LICITAÇÃO A SEGUIR CARACTERIZADA:

PROCESSO: 02/2026

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SEGURANÇA DO TRABALHO, E REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO; PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS; PCMSO- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL; LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO; SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – ATÉ 15 COLABORADORES; ENVIO DOS EVENTOS EXIGIDOS PELO E-SOCIAL

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA: 21/01/2026

HORÁRIO: 07h

A PROPOSTA DE PREÇOS DEVERÁ SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NO VA DO NORTE, COM SEDE NA TRAV LUCAS TONIAZZO, N.º 206 CENTRO, NO HORÁRIO DE 07H AS 13H, EM DIAS ÚTEIS OU PELO E-MAIL: LEGISLATIVO@TERRANOVADONORTE.MT.LEG.BR, ATÉ A DATA LIMITE. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SALA DA SECRETARIA JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

TERRA NOVA DO NORTE - MT, 16 DE JANEIRO DE 2026

Paulo Cezar Z. Goulart

Agente de Contratação