A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, da palestrante THIARA CAROLINE PALMIERI SANTANA, inscrita no CNPJ: 24.330.604/0001-64, para formação continuada, por meio de palestra interativa com dinâmicas práticas, destinada a professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais da rede municipal de ensino de União do Sul – MT, de conformidade com o Termo de Referência anexado.

CONTRATADO: THIARA CAROLINE PALMIERI SANTANA

CNPJ: 24.330.604/0001-64

ENDEREÇO: Av Conceição, nº 97, bairro: Carandiru, Bloco B1 Apt. 62, São Paulo – SP.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 001/2026 - fls. 1

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 16 de janeiro de 2026.

Enio Alves da Silva

Prefeito Municipal (em exercício)