DISPÕE SOBRE A REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 881/2013 e lei Complementar nº 094/2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, Prefeito Municipal de Diamantino – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 67, VI da Lei Orgânica do Município de Diamantino;

DECRETA:

Art. 1º - Fica reenquadrado (a) servidor (a) efetivo (a) relacionado (a) na tabela anexa de acordo com a Lei Nº 094/2025, referente ao mês de JANEIRO/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 12 de Janeiro de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal

ANEXO: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
MAT.	SERVIDOR	CARGO	CLASSE/NÍVEL ATUAL	CLASSE/NÍVEL ENQUAD.	SALÁRIO ATUAL (R$)	SALÁRIO ATUAL. (R$)
1119-1	ANA CRISTINA DOS SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL	C-06	C-07	11.513,58	12.045,02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MAT.	SERVIDOR	CARGO	CLASSE/NÍVEL ATUAL	CLASSE/NÍVEL ENQUAD.	SALÁRIO ATUAL (R$)	SALÁRIO ATUAL (R$)
1031-1	HONORINA FONTES DE SOUZA NETA	AGENTE ADMINISTRATIVO	D-11	D-12	5.038,04	5.226,96
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
MAT.	SERVIDOR	CARGO	CLASSE/NÍVEL ATUAL	CLASSE/NÍVEL ENQUAD.	SALÁRIO ATUAL (R$)	SALÁRIO ATUAL (R$)
89-1	DURVAL DOMINGOS	AGENTE ADMINISTRATIVO	B-08	B-09	3.546,31	3.696,15