MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa – SEC Nº001/2012-VERSÃO 16.

CONSIDERANDO o Transporte Escolar unificado para o atendimento de estudantes da Rede Municipal e Estadual.

CONSIDERANDO o Tempo de Planejamento Pedagógico para o início do ano letivo de 2026 e a data do início do Ano Letivo em 02/02/206.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias coletiva no período de 22/12/2025 a 20/01/2026 aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme relação abaixo:

1. Adevair Madalena Ponce

2. Ana Paula Ferreira Ramos Silva

3. Cristina Oliveira Neves

4. Débora Catia Cayres Corsino

5. Fátima Alves Campos

6. Itamar Almeida da Silva

7. Ivanete Magalhães Costa

8. Jacira Maria dos Santos Ferraresso

9. Lígia Fermiano Marin

10. Luís Vieira de Sousa

11. Lurdes Santana da Costa

12. Maria Aparecida Miranda

13. Maria Ivanilza Magalhães Costa

14. Maria Madalena da Silva Conceição

15. Nilzete Ferreira do Rosário

16. Sillei da Silva Almeida

17. Vanda Aparecida Ramos

18. Adriana Alves de Oliveira

19. Raeli de Souza Denis

20. Vilma Aparecida Ferreira dos Santos

21. Joyce Corsino da Silva

22. Aparecida do Rosário Ferreira;

23. Clarice Ferreira da Silva

24. Dalvalina de Souza Camargo;

25. Jucilene Costa de Arruda;

26. Maria Aparecida Velozo de Paula

27. Maria Márcia e Silva Almeida

28. Maria Santina Correa

29. Paulo Sérgio de Camargo

30. Rita Ribeiro de Oliveira

31. Rosimeire Benedita de Assunção

32. Viviane Faria Lemes

33. Eurico de Souza Almeida

34. Jucênio de Sene

35. Luciano Aparecido Papa

36. Robson de Faria

37. Sergio Francisco Vieira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 22/12/2025. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 05 de Janeiro de 2026.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal