EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

BASE LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021, combinado com o § 2º do mesmo artigo e Art. 17, da Resolução 008/CISMNORTE/2024.

OBJETO: Contratação de serviços de jardinagem para a área externa da sede administrativa do CISMNORTE, incluindo corte de grama, remoção de vegetação daninha, poda das árvores, bem como retirada e transporte das folhagens e resíduos resultantes da prestação do serviço.

NOME DO CREDOR: FABIOLA ROTTA, CNPJ: 49.066.466/0001-89.

VALOR: 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais).

Data: 16/01/2026.

RATIFICAÇÃO: Luis Fernando Ferreira Falcão – Presidente.