ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

Órgão: Secretaria de Educação

Identificação: Pregão nº 001/2026 – Presencial

Tipo: MENOR PREÇO

Julgamento: POR ITEM

Modo de disputa: ABERTO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE DOM AQUINO.

CONSIDERANDO, que o edital prevê explicitamente na minuta do contrato, na clausula sétima – do monitor, que a disponibilização se dos monitores que acompanharão as crianças serão disponibilizados pela contratante;

CONSIDERANDO, que o edital exige que o proponente declare, no certame, que caso se sagre vencedor, apresente até a assinatura do contrato com a administração, contrato de trabalho do motorista e do monitor;

CONSIDERANDO AINDA, que a simples alteração do teor da declaração não compromete a formulação da proposta, conforme preceitua o Art. 55, § 1ºda Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o edital é explicito quanto a obrigação de disponibilização do monitor ser da contratante;

Desta feita a presente errata tem por finalidade promover a seguinte alteração nos seguintes itens:

13.7.2 DECLARAÇÃO DE QUE SENDO VENCEDOR DESTA LICITAÇÃO APRESENTARÁ ATÉ A ASSINATURA DO CONTRATO: do Edital de Licitação:

ONDE SE LE:

“a) O contrato de trabalho do motorista e do monitor junto a empresa proponente;”

LEIA-SE:

“a) O contrato de trabalho do motorista junto a empresa proponente;”

5.7.2 DECLARAÇÃO DE QUE SENDO VENCEDOR DESTA LICITAÇÃO APRESENTARÁ ATÉ A ASSINATURA DO CONTRATO do termo de referência:

ONDE SE LE:

“a) O contrato de trabalho do motorista e do monitor junto a empresa proponente;”

LEIA-SE:

“a) O contrato de trabalho do motorista junto a empresa proponente;”

As demais disposições permanecem inalteradas.

Considerando que a alteração não interfere na formulação das propostas, ficam inalteradas os prazos previstos no edital do pregão presencial nº 001/2026.

Dom Aquino-MT, 16 de janeiro de 2026.

MARIA LUCIA VIEIRA DE JESUS

Pregoeira