REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 114 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESAAv. Centro Oeste, 286 – Centro CNPJ:37464716/0001-50
DECRETO Nº 114 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CONFRESA, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.240.902,31 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVAFicha: 018 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 368.862,69 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 019 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 24.823,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 020 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 5.336,37 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020401 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇASFicha: 042 - 04.123.0126.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.......................... 204.671,30 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020402 ENCARGOS ESPECIAISFicha: 047 - 04.122.0127.2035.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS............................... 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020508 FUNDEBFicha: 110 - 12.365.0128.2047.0000 ENSINO INFANTIL................................... 1.155.228,55 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 103 - 12.361.0129.2048.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 1.116.402,67 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020509 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha: 118 - 12.122.0002.2041.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 604.104,72 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 119 - 12.122.0002.2041.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 32.549,86 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 144 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 297.813,64 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 145 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 331.697,71 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 154 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. 28.352,94 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 156 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. 9.547,20 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 162 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... 170.613,99 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 163 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... 5.029,71 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 164 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... 3.600,88 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 165 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... 45.946,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 184 - 10.302.0054.2060.0000 MELHOR EM CASA.................................... 15.284,98 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 191 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ 419.318,78 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 192 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ 35.763,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 212 - 10.302.0058.2064.0000 CAPS.............................................. 6.142,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 231 - 10.302.0063.2069.0000 SAMU.............................................. 14.208,33 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 232 - 10.302.0063.2069.0000 SAMU.............................................. 7.523,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 249 - 10.304.0069.2075.0000 VIGILANCIA SANITARIA.............................. 1.460,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 253 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 22.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 254 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 20.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 256 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 9.838,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 135 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... 18.905,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020702 URBANISMOFicha: 298 - 15.452.0090.2088.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO............. 508.937,93 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 299 - 15.452.0090.2088.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO............. 7.200,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020704 SETOR DE TRANSPORTESFicha: 328 - 26.782.0106.2096.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE.............. 119.383,20 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 329 - 26.782.0106.2096.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE.............. 9.321,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020801 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMOFicha: 337 - 18.542.0122.2113.0000 MEIO AMBIENTE..................................... 12.133,44 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICOFicha: 344 - 20.606.0121.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... 92.286,12 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 345 - 20.606.0121.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... 1.533,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 021001 ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTES E ATIV. DO CONS.TUTELARFicha: 353 - 08.243.0014.2020.0000 MANUTENÇÃO E ENCRGOS ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE 31.066,23 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALFicha: 375 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO..................... 195.450,98 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 376 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO..................... 7.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 392 - 08.243.1001.2234.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ............................ 9.245,07 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIOFicha: 427 - 13.392.0134.2233.0000 INCENTIVO, SPOIO R FOMENTO DA CULTURA............. 1.249,49 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021301 SECRETAIA DE PLANEJAMENTOFicha: 446 - 04.122.0135.2221.0000 PLENEJAMENTO E GESTAO............................. 174.896,33 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 447 - 04.122.0135.2221.0000 PLENEJAMENTO E GESTAO............................. 14.085,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERFicha: 457 - 27.813.0045.2045.0000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE........................... 32.090,20 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:Anulação: Local: 020201 GABINETE DO PREFEITOFicha: 475 - 04.122.0002.2031.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -1.500,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVAFicha: 028 - 04.122.0002.2008.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -3.836,37 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020502 ENSINO FUNDAMENTALFicha: 073 - 12.361.0027.1011.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES -933.624,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020508 FUNDEBFicha: 105 - 12.361.0129.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -2.109.167,33 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 136 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... -47.248,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 152 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -154.961,21 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 194 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ -57.970,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 196 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ -1.714.595,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 214 - 10.302.0058.2064.0000 CAPS.............................................. -54.033,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 246 - 10.303.0068.2074.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA.......................... -10.230,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 247 - 10.303.0068.2074.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA.......................... -14.137,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 250 - 10.304.0069.2075.0000 VIGILANCIA SANITARIA.............................. -22.261,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 251 - 10.304.0069.2075.0000 VIGILANCIA SANITARIA.............................. -13.300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020702 URBANISMOFicha: 300 - 15.452.0090.2088.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO............. -37.815,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020703 EXTENÇÃO DA REDE ELETRICAFicha: 311 - 25.752.0097.2094.0000 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL...................... -13.384,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020801 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMOFicha: 339 - 18.542.0122.2113.0000 MEIO AMBIENTE..................................... -18.374,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICOFicha: 346 - 20.606.0121.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... -58.148,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021001 ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTES E ATIV. DO CONS.TUTELARFicha: 357 - 08.243.0016.2022.0000 CONSELHO TUTELAR.................................. -32.018,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALFicha: 405 - 08.245.0148.2018.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS PAEFI............ -59.970,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 406 - 08.245.0148.2018.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS PAEFI............ -22.304,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 411 - 08.245.0150.2271.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS E PAIF.............. -571.050,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021301 SECRETAIA DE PLANEJAMENTOFicha: 448 - 04.122.0135.2221.0000 PLENEJAMENTO E GESTAO............................. -122.673,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERFicha: 452 - 27.813.0027.1064.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES -78.800,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 459 - 27.813.0045.2045.0000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE........................... -89.503,40 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONFRESA, 28 de novembro de 2025
______________________________RICARDO ALOISIO BABINSKIPREFEITO MUNICIPAL