MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E RM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 10.480.301/0001-13

Objeto: contratação de Empresa Especializada para a realização de obras de construção de muro e área de lazer na Creche Municipal, localizada na Avenida Joana Laves de Oliveira, esquina com a Rua Padre Ezequiel Ramin, nas Coordenadas: 10°50’39.38” S – 61°27’34.08”, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais

Licitação: Concorrência n. 008/2025

Fundamentação: Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 1.042.000,00

Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:

Gestão : 0400 – Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura

Unidade : 01 – Gestão Educação

PA : 2204 – Manut. Fundo Munic. Apoio Melhoria da Educação FMTER-Ensino Infantil

Fonte de Recursos: : 15710000 - transferência Estado Convênios e congêneres vinculados a Educação

Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - Obras e instalações

Valor R$ :R$911.391,81

Gestão : 0400 – Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura

Unidade : 0110 – Gestão Educação – Desenv. Educação Qualidade

PA : 2204 – Manut. Fundo Munic. Apoio Melhoria da Educação FMTER-Ensino Infantil

Fonte de Recursos: : 15001001 – Recursos vinculados de Impostos - mde

Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - Obras e instalações (186)

Valor R$ :R$ 130.608,19

Prazo: 180 dias, da Ordem de Serviço – 14/01/2026 à 13/07/2026

Ass.: 14/01/2026.