“Dispõe sobre concessão de férias a servidora Nilma Lopes Santana correspondente ao período aquisitivo 03/12/2024 a 02/12/2025.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que a servidora Nilma Lopes Santana requereu a concessão de 30 (trinta) dias de férias, do período aquisitivo 2024/2025, vencidas em dezembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Férias a Servidora Nilma Lopes Santana, em exercício no cargo de “Telefonista”, efetiva, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 pelo período de 30 dias, com início no dia 12 de janeiro de 2026 e término no dia 31 de janeiro de 2026, sendo 20 dias em gozo e a conversão de 1/3 em abono pecuniário. Devendo retornar ao trabalho em 01/02/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS