A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 231/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2026 visando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO FLORESTAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

CONTRATADA: GEOPANTA FLORESTAL LTDA – CNPJ: 45.948.762/0001-52.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine

Itanhangá – MT, 16 de janeiro de 2026.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº 231/2025