“Dispõe sobre a concessão da primeira fração de férias a servidora Neuza Avila da Silva correspondente ao período aquisitivo 02/07/2024 a 01/07/2025.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que a servidora Neuza Avila da Silva requereu a concessão de 30 dias de férias, do período aquisitivo 2024/2025, vencidas em primeiro de julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a primeira fração férias a Servidora Neuza Avila Da Silva, em exercício no cargo de “Zeladora”, efetiva, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 pelo período de 20 dias, com início no dia 19 de janeiro de 2026 e término no dia 07 de fevereiro de 2026, sendo 20 dias em gozo. Devendo retornar ao trabalho em 08/02/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS