PORTARIA Nº 004/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS e dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.1°- Conceder a servidora LAZARA BEATRIZ LEAO FREITAS, cargo SERVIÇOS GERAIS, matricula Funcional 465, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o gozo de 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 2024 A 2025.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 10/01/2026 a 08/02/2026.

Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 05 de janeiro de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT

PORTARIA Nº 005/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS e dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.1°- Conceder a servidora ZAINE MARTINS DA SILVA SOUSA, cargo GARI, matricula Funcional 905, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Viação e Transportes, o gozo de 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 2024 A 2025.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 19/01/2026 a 17/02/2026.

Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 05 de janeiro de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT

PORTARIA Nº 006/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS e dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.1°- Conceder a servidora CARMEM XAVIER DO NASCIMENTO NASCIMENTO, cargo MERENDEIRA, matricula Funcional 173, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, o gozo de 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 2024 A 2025.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 02/01/2026 a 31/02/2026.

Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 05 de janeiro de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT

PORTARIA Nº 007/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS e dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o requerimento formalizado pela servidora ANDRIELLI DO CARMO MOREIRA, matrícula nº939, ocupante do cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS lotada na Secretaria Municipal de Compras e Licitação.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus ao usufruto de 1 (um) mês de férias por assiduidade, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO a viabilidade legal e orçamentária da conversão do referido período de férias em pecúnia, nos termos da legislação vigente

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias adquirida e não usufruída pela servidora ANDRIELLI DO CARMO MOREIRA, matrícula nº 939, correspondente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.

Art. 2º O valor a ser pago será calculado com base na remuneração do servidor, incluídas as vantagens permanentes e eventuais, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 06 de janeiro de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT